Este estudo tem o objetivo de identificar e analisar os impasses na construção da política pública de produção audiovisual para crianças, no âmbito do Governo Federal, nos anos 2000. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, foram ouvido membros do primeiro e do segundo escalões do Governo Federal, que ocuparam cargos, no período de 2000 a 2010, na área da cultura e da produção audiovisual, bem como profissionais de mídia e representantes da sociedade civil ligados ao setor. A pesquisa qualitativa - baseada na relação e análise de conteúdo das entrevistas e de documentos oficiais sobre o tema - identificou quatro impasses enfrentados nessa área no país. Os resultados permitem compreender porque o Brasil não possui uma política pública de audiovisual para criança. Para se tornar real, efetiva e consequente, tal política pública exige um posicionamento transparente, responsável e coordenado entre governo, mercado e sociedade civil, o que não existe até o momento.

Palavras-chave: Audiovisual para crianças, política pública, direito de crianças, educação e comunicação, TV e cinema para crianças.

Autor: Marcus Tadeu de Souza Tavares (PUC-Rio)

Tese de Doutorado - Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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